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3 ago 2018

Posicionamento Fecombustíveis sobre Operação Margem Controlada


A Fecombustíveis vem acompanhando com atenção e preocupação os desdobramentos da Operação Margem Controlada, deflagrada pela Polícia Civil do Paraná em 31 de julho, para apurar o controle indevido dos preços de varejo por parte de companhias distribuidoras. Sempre respeitado o amplo direito de defesa dos envolvidos e a necessária apuração cuidadosa dos fatos, é imperativo que as autoridades policiais […]

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1 ago 2018

Projeto inclui o botijão de gás entre os itens da cesta básica


A Câmara analisa o Projeto de Lei 10280/18, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que inclui um botijão de gás de 13 kg entre os itens da cesta básica. O texto também altera a Lei 10.925/04 para zerar as alíquotas de PIS/Cofins na importação e na receita bruta de venda no mercado interno do gás liquefeito de petróleo (GLP). Para […]

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1 ago 2018

O impacto do eSocial no processo trabalhista – Dr. Klaiston Soares D’Miranda


Por Klaiston Soares D’ Miranda – Coordenador Jurídico Trabalhista e Sindical do Minaspetro Com a recente entrada em vigor do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), as informações alimentadas no sistema pelas empresas, relativamente aos temas trabalhistas mais discutidos, deverão partir de elementos de bases claras e reconhecidas, que não poderão ter qualquer divergência em relação aos […]

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23 jul 2018

Revendedores de gás de cozinha assinam acordo para impedir comércio ilegal


O Ministério Público, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e 20 revendedoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) assinaram termo de ajustamento de conduta na última sexta-feira Numa iniciativa para coibir a venda clandestina de gás de cozinha, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Agência Nacional de Petróleo (ANP), e vinte revendedores de gás de cozinha […]

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23 jul 2018

Setor de combustíveis vê aspectos positivos em decisão da ANP sobre preços


A decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de descartar, após uma consulta pública, uma possível intervenção na frequência de ajustes de preços dos combustíveis da Petrobras, atendeu a pleitos do mercado, disseram nesta sexta-feira representantes do setor. Na véspera, o diretor-geral da autarquia, Décio Oddone, disse que o corpo técnico concluiu que “medidas relacionadas com […]

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