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17 ago 2018

Regra abre equação de preços da Petrobras


17/08/2018 – Com as novas regras anunciadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para aumentar a transparência dos preços dos combustíveis, a Petrobras terá de divulgar ao mercado, pela primeira vez, a sua fórmula de precificação. A medida é considerada um marco importante na transição rumo a um mercado mais aberto, embora não garanta, sozinha, a quebra do monopólio da […]

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17 ago 2018

ANP aprova minuta de resolução sobre transparência no preço de combustíveis


A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou minuta da resolução que tratará da transparência na formação dos preços dos combustíveis; resolução deve ser publicada em setembro. A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quarta-feira, 15, a minuta da resolução que, segundo a agência, tratará da transparência na […]

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3 ago 2018

Posicionamento Fecombustíveis sobre Operação Margem Controlada


A Fecombustíveis vem acompanhando com atenção e preocupação os desdobramentos da Operação Margem Controlada, deflagrada pela Polícia Civil do Paraná em 31 de julho, para apurar o controle indevido dos preços de varejo por parte de companhias distribuidoras. Sempre respeitado o amplo direito de defesa dos envolvidos e a necessária apuração cuidadosa dos fatos, é imperativo que as autoridades policiais […]

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1 ago 2018

Projeto inclui o botijão de gás entre os itens da cesta básica


A Câmara analisa o Projeto de Lei 10280/18, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que inclui um botijão de gás de 13 kg entre os itens da cesta básica. O texto também altera a Lei 10.925/04 para zerar as alíquotas de PIS/Cofins na importação e na receita bruta de venda no mercado interno do gás liquefeito de petróleo (GLP). Para […]

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1 ago 2018

O impacto do eSocial no processo trabalhista – Dr. Klaiston Soares D’Miranda


Por Klaiston Soares D’ Miranda – Coordenador Jurídico Trabalhista e Sindical do Minaspetro Com a recente entrada em vigor do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), as informações alimentadas no sistema pelas empresas, relativamente aos temas trabalhistas mais discutidos, deverão partir de elementos de bases claras e reconhecidas, que não poderão ter qualquer divergência em relação aos […]

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