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20 set 2018

ANP aprova Tomada Pública de Contribuições sobre a tutela regulatória da fidelidade à bandeira


A ANP aprovou a realização, de 21/9 a 20/10, de Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a tutela regulatória da fidelidade à bandeira para avaliar esse assunto em relação aos seguintes aspectos, no mínimo: – defesa do consumidor; – fiscalização do setor público sobre o contrato privado entre distribuidores e revendedores; – fiscalização pela ANP da utilização da marca; – […]

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20 set 2018

ANP aprova Tomada Pública de Contribuições sobre a verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis


A ANP aprovou a realização, de 21/9 a 20/10, de Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis para avaliar, no mínimo, os seguintes pontos: – vedação da verticalização direta e indireta; – vedação da comercialização direta de produtores e importadores para revendedores; – vedação de que os Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs) comercializem outros combustíveis, além […]

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20 set 2018

No Rio, preço do gás de cozinha sobe 12% em um ano


Além da gasolina que tem pesado no bolso dos consumidores, com reajustes periódicos feitos pela Petrobras, o gás de cozinha também não dá alívio. De acordo com a pesquisa semanal de preços feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do produto no Rio chega a R$ 63,75, 12% a mais do que no mesmo período do ano […]

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17 ago 2018

Regra abre equação de preços da Petrobras


17/08/2018 – Com as novas regras anunciadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para aumentar a transparência dos preços dos combustíveis, a Petrobras terá de divulgar ao mercado, pela primeira vez, a sua fórmula de precificação. A medida é considerada um marco importante na transição rumo a um mercado mais aberto, embora não garanta, sozinha, a quebra do monopólio da […]

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17 ago 2018

ANP aprova minuta de resolução sobre transparência no preço de combustíveis


A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou minuta da resolução que tratará da transparência na formação dos preços dos combustíveis; resolução deve ser publicada em setembro. A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quarta-feira, 15, a minuta da resolução que, segundo a agência, tratará da transparência na […]

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